O Ensino Primário em Portugal, instituído em 1759, por Marquês de Pombal, tem como finalidade ensinar a ler, escrever e as operações básicas de matemática.

Inicialmente desenhado pelos Jesuítas, na sua missão de educar os cristãos, a Carta do Ensino, aprovada em 6 de Novembro de 1772, regula as funções do Ensino em Portugal. Apesar de não o tornar obrigatório, toma medidas para incentivar e disseminar, por todas as regiões, a frequência escolar.

Esta carta criou também a profissão de professor primário e os modelos das escolas nacionais.

Como à data, ainda hoje: a educação é um dos bens mais valiosos e necessários para o desenvolvimento do Homem, tanto a nível pessoal como colectivo. É o que nos torna humanos, é a nossa civilização.

Carta do Ensino Primário em Portugal