A 15 de Novembro de 2006, a África do Sul tornou-se o primeiro país africano a legalizar o casamento homossexual, por proposta do seu parlamento nacional, aprovada com 230 votos, 41 contra e três abstenções, após um debate aceso e polémico sobre a legislação relativa à união civil.

Bandeira Arco-Íris - símbolo universal da luta LGBT
Bandeira Arco-Íris – símbolo universal da luta LGBT

A nova legislação, que autoriza a oficialização das uniões entre pessoas do mesmo sexo pelo casamento ou pela união civil, foi contestada pelas organizações religiosas, conservadores e tradicionalistas, porém apoiada pelo Governo sul-africano.

O Executivo do país considerou a nova legislação como parte central do seu compromisso de combater a homofobia e a discriminação sexual.

Rompendo com o nosso passado, necessitamos de lutar e resistir a todas as formas de discriminação e preconceitos, incluindo a homofobia!

Nosiviwe Mapisa-Nqakula Ministra do Interior

À data, este país tornou-se no quinto território a autorizar casamentos homossexuais, depois de Holanda, Bélgica, Espanha e Canadá.

África do Sul Aprova Casamento Homossexual