A Assembleia Nacional Constituinte Francesa foi formada pela Assembleia Nacional a 9 de Julho de 1789, nas primeiras fases da Revolução Francesa e foi dissolvida a 30 de Setembro de 1791.
Foi uma constituição criada pelo terceiro estado (camponeses, artesãos, burgueses) que limitava os poderes do rei, e eliminava os privilégios do clero e da nobreza. O rei Luís XVI aparentemente aceitou o funcionamento da Assembleia Nacional Constituinte, porém impôs a condição de que dela participassem os representantes do clero e da nobreza.
Uma das principais decisões desta assembleia foi a adopção da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Características:
- Tentativa de conciliação com a burguesia e a nobreza;
- Tentativa de manter o parlamento como modelo da Inglaterra;
- Tentativa de limitar o poder do rei e excluir as massas populares na participação política.
Fase moderada, porém com duas acções violentas:
- Tomada da Bastilha. Ocorreu por dois motivos: busca de armamentos e questionamento do poder do rei.
- Período do Grande Medo: castelos foram incendiados e títulos foram rasgados.
Medidas tomadas
- Abolição dos privilégios feudais;
- Criou-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (DDHC), que garantia:
- Igualdade de todos perante a lei;
- Fim do privilégio de nascimento;
- Garantia da propriedade privada.