Conferência de Bandung


Entre 18 e 24 de Abril de 1955, reuniram-se na Conferência de Bandung, na Indonésia, os líderes de vinte e nove Estados asiáticos, sendo estes o Afeganistão, Arábia Saudita, Birmânia, Cambodja, Laos, Líbano, Ceilão, República Popular da China, Filipinas, Japão, Índia, Paquistão, Turquia, Síria, Israel, República Democrática do Vietname, Irão, Iraque, Vietname do Sul, Nepal e o Iémene do Norte, bem como os seguintes países africanos, como a Etiópia, Líbia, Libéria e o Egipto, perfazendo uma população total de 1350 biliões de habitantes. O patrocínio desta Conferência foi da responsabilidade da Indonésia, Índia, Birmânia, Sri Lanka e do Paquistão. O objectivo da mesma era a promoção da cooperação económica e cultural afro-asiática, como forma de oposição ao que era considerado colonialismo ou neocolonialismo dos Estados Unidos da América, da União Soviética ou de outra nação considerada imperialista.

Foi a primeira Conferência a falar e a afirmar que o Imperialismo e o Racismo é crime. Transmitiram a ideia de criar o Tribunal da Descolonização, para julgar os culpados deste grotesco crime contra a humanidade, o Imperialismo, mas a iniciativa foi abafada pelos países centrais. Falaram também sobre as Responsabilidades dos Países Imperialistas, que existem até hoje. Responsabilidade que significa ajudar a reconstruir os estragos que os antigos colonos fizeram no passado.

Também foi apresentado nesta conferência a noção de Terceiro Mundo e os princípios básicos dos Países Não-alinhados, ou seja, uma postura diplomática e geopolítica de equidistância das Super-potências. Apesar do não-alinhamento, todos os países declararam que eram socialistas mas não se iriam alinhar ou sofrer influência Soviética. O Não-Alinhamento não foi possível no contexto da Guerra Fria, onde a URSS e os EUA cada vez mais procuraram expandir as suas áreas de influências. No lugar do conflito leste-oeste, Bandung criou o conceito de Conflito norte-sul, expressão de um mundo dividido entre países ricos e industrializados e países pobres exportadores de produtos primários.

Os Dez Princípios da Conferência de Bandung:

  1. Respeito aos direitos fundamentais, de acordo com a Carta da ONU;
  2. Respeito à soberania e integridade territorial de todas as nações;
  3. Reconhecimento da igualdade de todas as raças e nações, grandes e pequenas;
  4. Não-intervenção e não-ingerência nos assuntos internos de outro país;
  5. Respeito pelo direito de cada nação defender-se, individual e colectivamente, de acordo com a Carta da ONU;
  6. Recusa na participação dos preparativos da defesa colectiva destinada a servir os interesses particulares das Super-potências;
  7. Abstenção de um acto ou ameaça de agressão, ou do emprego da força, contra a integridade territorial ou a independência política de outro país;
  8. Solução de todos os conflitos internacionais por meios pacíficos, de acordo com a Carta da ONU;
  9. Estímulo aos interesses mútuos de cooperação;
  10. Respeito pela justiça e obrigações internacionais.
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