Arquivo de Fevereiro, 2008

A Real Biblioteca Pública da Corte, criada por Alvará no dia 29 de Fevereiro de 1796, foi pioneira na Europa por ter como objectivo disponibilizar a toda a população nacional os manuscritos e textos, numa altura que a prensa já era largamente utilizada, ao contrário da tendência europeia para reservar os documentos a clérigos e sábios.

Tinha, e ainda as possui, agora como Biblioteca Nacional de Portugal, como competências reunir, conservar e difundir o património documental português. No decorrer dos seus duzentos anos a Biblioteca cresceu em grande escala, seja por meio de depósito legal ou por aquisição de obras de reconhecido valor bibliográfico, ou cultural.

Foi no dia 28 de Fevereiro de 1904 que ocorreu a fundação do clube Sport Lisboa, na Farmácia Franco, em Belém, após um treino de futebol entre antigos alunos da Real Casa Pia de Lisboa.

Apenas quatro anos mais tarde, este clube e o Sport Benfica uniriam-se e formariam o Sport Lisboa e Benfica que hoje conhecemos.

A elaboração da Constituição Brasileira de 1891, começou em 1890 e foi promulgada a 24 de Fevereiro de 1891, vigorando durante toda a República Velha. No início de 1890, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a Primeira República, tendo sido redigida principalmente por Prudente de Morais e Rui Barbosa.

A constituição de 1891 foi fortemente inspirada na constituição dos Estados Unidos da América, descentralizada dos poderes, dando grande autonomia aos municípios e às antigas províncias, transformando o Brasil numa República de Estados Federais, como ainda hoje é. O regime de governo escolhido foi o Presidencialismo, sendo o mandato do Presidente da República, eleito pelo voto directo, de quatro anos, sem direito à reeleição para o mandato imediatamente seguinte.

Também foi consagrado nesta Constituição a separação oficial entre o Estado e a Igreja, impedindo que as urnas de votos estivessem em terrenos de Igrejas, bem como o casamento e divórcio passariam a ser matéria jurídica do Estado e não exclusivamente da Igreja. Também foram extintas as paróquias como unidades de administração territorial, passando essa competência para os recém-formados municípios. A quase extinta nobreza brasileira também viu os seus privilégios revogados e terras em excesso confiscadas, bem como o fim dos títulos e brasões oficiais, como em qualquer nação republicana.

Sendo assim, os principais pontos a focar da Constituição de 1891 da Velha Republica do Brasil são:

• Abolição das instituições monárquicas;
• Fim de mandatos vitalícios para Senadores;
• Sistema de governo Presidencialista;
• O Presidente da República passou a ser o chefe do Poder Executivo;
• As eleições passaram a sufrágio universal directo, não-secreto;
• Mandatos de quatro anos;
• Ao Congresso Nacional cabia o Poder Legislativo, composto pelo Senado e pela Câmara de Deputados;
• As províncias passaram a ser denominadas Estados, com maior autonomia interna;
• A Igreja Católica foi desmembrada do Estado Brasileiro, deixando de ser a religião oficial do país.

No dia 23 de Fevereiro de 1869, pleno século XIX, todo o tráfico de escravos foi abolido no Império, tendo os escravos sido libertados. Com a lei de 25 de Fevereiro de 1869 proclamou-se a abolição da escravatura em todo o Império Português, até ao termo definitivo de 1878.

A Batalha do Passo do Rosário ou Batalha de Ituzaingó foi a maior batalha campal ocorrida em solo brasileiro, tendo ocorrido devido à revolta das Províncias Unidas do Rio da Prata contra o Império do Brasil, devido ao domínio abusivo do Império na Província de Cisplatina. De início o Imperador D. Pedro I deu pouca atenção à revolta, mas com o escalar das derrotas brasileiras, rapidamente tornou-se a principal frente de batalha.

A batalha foi resultado do avanço do exército sob comando de Carlos Maria de Alvear, do exército republicano, no final de Janeiro de 1827 sobre as pequenas vilas e cidades da fronteira situadas do lado brasileiro. O Exército Imperial começa o combate na manhã do dia 20, avançando a infantaria com apoio de cavalaria sobre o I Corpo de Tropas Republicanas sob comando de Lavalleja.

Porém, o Império perde a batalha por falta de soldados. Entre as munições abandonadas pelo Exército Imperial encontrava-se um cofre com uma partitura entregue pelo Imperador a Marques de Barbacena para ser interpretada após a aliada. Então, em comemoração da batalha, o exército aliado apoderou-se dela e baptizou-a como marcha de Ituzaingo, usada ainda actualmente em actos oficiais na Argentina.

O Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico de África foi criado a 18 de Fevereiro de 1974, tendo entrado em pleno funcionamento nos países aderentes, a Argélia, Bahrein, Egipto, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Mauritânia, Marrocos, Omã, Organização para a Libertação da Palestina, Qatar, Arábia Saudita, Síria e a Tunísia, a 16 de Setembro do mesmo ano.

O ABEDA foi criado com o objectivo de fortalecer a cooperação económica e tecnológica entre os países árabes e africanos, bem como desenvolver os países africanos não-árabes.

A Ponte Pênsil, originalmente denominada Ponte D. Maria II, era uma ponte suspensa que ligava as duas margens do Rio Douro, entre o Porto e Vila Nova de Gaia. A sua construção começou em Maio de 1841, para comemorar o aniversário da coroação de D. Maria II, vindo a ser baptizada de Ponte Pênsil dois anos depois.

Para testar a sua resistência após a construção, suportou mais de 105 toneladas, peso constituído por cerca de 100 pipas de água, tendo-se mantido em funcionamento durante 45 anos, até ser substituída pela Ponte Dom Luís I, construída ao seu lado. Actualmente restam apenas os pilares e as ruínas da casa da guarda militar que assegurava a ordem e o regulamento da ponte, assim como a cobrança de portagens para a sua travessia.

O cruzeiro novo foi a moeda usada no Brasil de 13 de Fevereiro de 1967 a 14 de Maio de 1970, tendo sido posta em circulação, substituindo o Cruzeiro, devido à inflação e da perda de valor da moeda. Com a modificação da unidade monetária de cruzeiro para cruzeiro novo, foi aplicado um carimbo nas cédulas em circulação, para adaptá-las à mudança.