NoiteAgoniaOs primeiros anos da independência do Império do Brasil foram tudo menos pacíficos, verificando-se uma elevada instabilidade política e constitucional.

Após a Proclamação da Independência do Brasil, ocorrida a 7 de Setembro de 1822, surgiram focos de tensão entre os partidários Radicais e os Conservadores, eleitos à Assembleia Constituinte, órgão que iniciara os seus trabalhos a 3 de Maio de 1823, com vista à redacção de uma nova constituição.

Uma parte dos constituintes tinha orientação liberal-democrata, cujo objectivo era uma monarquia que respeitasse os direitos individuais, delimitando os poderes do Imperador. Porém, D. Pedro I queria ter poder sobre a Legislação, através do voto.

Tentando evitar a perda de poderes para a Coroa, na madrugada de 12 de Novembro de 1823, D. Pedro I mandou o Exército invadir a Sessão Plenária, com o objectivo de suspender os trabalhos e a votação da nova Constituição.

Apesar de resistirem às ordens das forças militares, os Deputados Constituintes acabaram por ceder e a Assembleia ser dissolvida. Este incidente resultou na prisão e exílio para diversos parlamentares, entre eles os irmãos Andradas, José Bonifácio (o Patriarca da Independência), Martim Francisco e António Carlos, ficando conhecido como a Noite da Agonia.

Após este incidente, o Imperador reuniu dez cidadãos da sua inteira confiança, pertencentes ao Partido Português, entre eles João Gomes da Silveira Mendonça, redigindo a Primeira Constituição do Brasil, documento que acabou por reforçar os poderes imperiais, mas procurando um equilíbrio com os ideais da Democracia.

Noite da Agonia – Constituição Brasileira