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Nascido na Suíça a 28 de Outubro de 1840, Giuseppe Silo Domenico Fontana estabeleceu-se em Lisboa com 14 anos de idade, ingressando de imediato na vida operária como relojoeiro e adoptando o seu nome pelo qual ficaria conhecido: José Fontana.

Grande defensor dos direitos dos trabalhadores, do associativismo e do cooperativismo, José Fontana colaborou na criação da Associação Fraternidade Operária, em 1872. Mais tarde, esta Associação deu origem ao Partido Socialista Português, precursor do actual Partido Socialista.

Amigo próximo de Antero de Quental, José Fontana participou em várias manifestações públicas e políticas, em prol da classe operária.

Fortemente abalado pela tuberculose, José Fontana suicida-se no dia 2 de Setembro de 1876, com apenas 35 anos de vida. Modesto relojoeiros quando emigrou para Lisboa, era à data da sua morte sócio-gerente das Livrarias Bertrand.

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39º Presidente dos EUA - Jimmy Carter

No dia 9 de Dezembro de 2002, Jimmy Carter tornou-se o 110º laureado com o Prémio Nobel da Paz por décadas de esforços para encontrar soluções pacíficas para vários conflitos internacionais, em prol da Democracia e dos Direitos Humanos, bem como pela promoção do desenvolvimento económico e social.

James Earl Carter, conhecido como Jimmy Carter, foi também o 39° Presidente dos Estados Unidos da América, de 20 de Janeiro de 1977 até 20 de Janeiro de 1981, tendo enquanto Presidente desenvolvido vários esforços para a manutenção da Paz no Médio Oriente.

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Logo após a Proclamação da Independência do Brasil, ocorrida a 7 de Setembro de 1822, surgiu uma onda de instabilidade entre Radicais e Conservadores na Assembleia Constituinte. Esta Assembleia iniciou os trabalhos a 3 de Maio de 1823, quando o Imperador Pedro I discursou sobre o que esperava dos legisladores, como é tradição.

Uma parte dos constituintes tinha orientação liberal-democrata, cujo objectivo era uma monarquia que respeitasse os direitos individuais, delimitando os poderes do Imperador. Porém, D. Pedro I queria ter poder sobre a Legislação através do voto.

No dia 12 de Novembro de 1823, D. Pedro I mandou o Exército invadir a Sessão Plenária, prendendo e exilando diversos deputados, episódio que ficou conhecido como “A Noite da Agonia”. Após este incidente, o Imperador reuniu dez cidadãos da sua inteira confiança, pertencentes ao Partido Português, entre eles João Gomes da Silveira Mendonça, redigindo a Primeira Constituição do Brasil.

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Mafalda de Sabóia e Maurienne, consorte de El-Rei D. Afonso Henriques

Celebra-se hoje o aniversário do falecimento de D. Mafalda de Sabóia, Condessa de Sabóia e Maurienne, tendo sido a primeira Rainha de Portugal, desde 1146 até à sua morte. Mafalda era filha do Conde Amadeu III de Sabóia e da sua esposa Mafalda de Albon. No ano de 1146, Mafalda casou-se com D. Afonso Henriques, o primeiro Rei de Portugal, tornando-se assim a Primeira Rainha, apesar de não ter tido qualquer poder efectivo. Actualmente, D. Mafalda de Sabóia está sepultada no Mosteiro de Santa Cruz, junto a Dom Afonso Henriques.

Esta Rainha ficou conhecida por ter estabelecido serviço de dois barcos no rio Douro e pela construção de uma ponte no Douro e de outra ponte no Tâmega. A Rainha D. Mafalda, por vontade testamentária deixou para a manutenção da Albergaria de peregrinos e pobres que fundou em Canaveses os direitos de portagem.

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Após terminados os conflitos derivados da implantação da República em Portugal, ocorreu no dia 21 de Agosto de 1911 a aprovação da primeira Constituição política, pela Assembleia Constituinte.

A Constituição Política da República Portuguesa de 1911, diploma regulador da vida política da I República, destaca-se por ter consagrado um novo regime político, para além de ser o mais curto texto da história constitucional portuguesa, contendo apenas 87 artigos, agrupados por sete títulos, a saber:

• Da forma do Governo e do território da Nação Portuguesa;
• Dos direitos e garantias individuais;
• Da Soberania e dos Poderes do Estado;
• Das Instituições locais administrativas;
• Da Administração das Províncias Ultramarinas;
• Disposições Gerais;
• Da Revisão Constitucional.

Esta constituição esteve vigente até 1933, aquando da promulgação da Constituição do Estado Novo. Da Constituição de 1911 destaca-se os novos Direitos e Garantias abrangentes de todos os cidadãos nacionais, excluindo qualquer distinção entre a nobreza e a restante população, como é caracteristico de um regime republicano. Outra distinção é a quebra das tradições religiosas e os privilégios inerentes a esta classe.

Apesar de o sufrágio ter sido alargado, continuou a não incluir mulheres, analfabetos e grande parte das Forças Armadas, que se manteve um serviço obrigatório.