A cidade do Porto iniciou ontem as comemorações do Centenário da República com uma série de iniciativas que se prolongam este ano em todas as áreas da cultura e da sociedade portuguesas. Hoje acontece neste momento, que pode ser visto na RTP 1, a evocação da Revolta do 31 de Janeiro e o facto histórico, amanhã, do regicídio de D. Carlos e do Principe Herdeiro D. Luís Filipe, em 1908.

A Comissão Nacional de Comemorações do Centenário tem um vasto programa de eventos, cujo ponto alto será a 5 de Outubro.

Mais informações em: www.centenariorepublica.pt

Bandeira Oficial dos Estados Unidos da América Central, data de 1824.

Os Estados Unidos da América Central foram fundados em 1823, como uma República Federal, situada na América Central, seguindo o modelo dos vizinhos Estados Unidos da América. A Federação, que durou apenas 17 anos, foi também designada como Províncias Unidas da América Central e, segundo a sua Constituição aprovada em 1824, Federação da América Central.

A Federação era constituída pelas actuais Repúblicas da Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua e Costa Rica. Em meados da década de 1830, foi criado um nova República, Los Altos, com capital em Quetzaltenango, a qual ocupava parte daquilo que são hoje as terras altas da Guatemala e o estado mexicano de Chiapas.

O primeiro grande golpe, a caminho do fim desta Federação, aconteceu a 5 de Novembro de 1838, após as Honduras decidirem abandonar oficialmente a sua condição de Estado Federado, tornando-se autónomo.

Representação da Batalha de Actium, ocorrida a 2 de Setembro de 31 a.C.. Este quadro foi pintado por Lorenzo A. Castro, em 1672.

A Batalha de Actium teve lugar no dia 2 de Setembro de 31 a.C., perto da Grécia, durante a Guerra Civil Romana, esta ocorrida entre Marco António e Octaviano. A frota de Octaviano era comandada por Marcus Vipsanius Agrippa e a de António apoiada pelos barcos de guerra da rainha Cleópatra do Egipto. O resultado foi uma vitória decisiva de Octaviano, que findou a oposição ao seu poderio crescente. Esta data é por isso usada para marcar o fim da República e início do Império Romano, sendo o seu primeiro Imperado renomeado César Augusto.

Durante a batalha, Cleópatra e Marco António fugiram do local. Porém, a fuga do comandante não foi descoberta e a luta prosseguiu até Agrippa conseguir incendiar e afundar a frota de António. Cerca de um ano depois destes eventos, Octaviano invadiu o Egipto, sendo que António e Cleópatra suicidaram-se. Uma referência à batalha é feita na Eneida de Virgílio.

No dia 9 de Agosto de 1978, Alfredo Nobre da Costa é indigitado Primeiro-ministro de Portugal, na sequência da exoneração de Mário Soares pelo Presidente da República.

Nobre da Costa na sua tomada de posse.

O III Governo Constitucional liderado por Alfredo Nobre da Costa tomou posse a 9 de Agosto de 1978, sendo constituído por iniciativa do Presidente da República Ramalho Eanes. Porém, este Governo terminou o seu mandato a 22 de Novembro de 1978, na sequência da rejeição do seu Programa de Governo pela Assembleia da República.

Marechal Francisco da Costa Gomes

Francisco da Costa Gomes nasceu na cidade de Chaves a 30 de Junho de 1914, tendo sido um militar e político português, ocupando o cargo de 15º Presidente da República Portuguesa, o segundo depois do 25 de Abril de 1974.

Costa Gomes estudou no Colégio Militar em Lisboa e na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, onde se licenciou em Matemática. Mais tarde, enquanto Subsecretário de Estado do Exército, esteve envolvido na intentona militar de Abril de 1961, liderada pelo general Botelho Moniz, então Ministro da Defesa. Em 1970, Costa Gomes exerceu as funções de Comandante da Região Militar de Angola, onde procedeu à remodelação do Comando-chefe e foi o primeiro impulsionador da ideia de entendimento militar com a UNITA contra o MPLA e a FNLA, ideia que veio a gerar conflitos com a Metrópole.

No dia 12 de Setembro de 1972, é chamado para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, em substituição do general Venâncio Deslandes. No entanto, viria a ser exonerado em Março de 1974, pouco antes do 25 de Abril, por se ter recusado a prestar lealdade numa cerimónia pública ao Governo de Marcello Caetano.

Após o 25 de Abril, Francisco Costa Gomes foi um dos sete militares que compunham a Junta de Salvação Nacional. Entre o dia 25 de Abril e 30 de Setembro de 1974, foi a segunda figura do Estado português, logo abaixo de António de Spínola, exercendo as funções de chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, tendo assumido a Presidência da República por nomeação da Junta de Salvação Nacional, devido à renúncia de Spínola a 30 de Setembro de 1974.

Ocupou o cargo de Presidente da República até 27 de Junho de 1976, altura em que as primeiras eleições livres para a escolha do Chefe de Estado em Portugal ditaram a escolha do General Ramalho Eanes para lhe suceder à frente dos destinos do País. Em 1982 foi elevado à dignidade de Marechal, posto honorífico. A 31 de Julho de 2001, Costa Gomes morreu no Hospital Militar de Lisboa.

António de Oliveira Salazar em 1957

António de Oliveira Salazar, nascido no Vimieiro, concelho de Santa Comba Dão, no dia 28 de Abril de 1889 foi Presidente do Conselho de Ministros de Portugal de 1931 a 1968, tendo antes sido professor catedrático da Universidade de Coimbra.

Salazar começou a sua carreira política enquanto deputado ao Parlamento, tendo-o sido apenas por dia. Quando Salazar participou no Plenário de Abertura, notou que a Assembleia da República não funcionava nem conseguia ultrapassar as querelas políticas da época, de modo a servir o País, tendo-se demitido e voltado para a Universidade de Coimbra, para leccionar.

Mais tarde, após o golpe militar de 28 de Maio de 1926, as Finanças Públicas de Portugal, desgastadas ainda dos prejuízos da Primeira Guerra Mundial e pelas sucessivas quedas dos governos efémeros da Primeira República, estavam quase no ponto zero. Salazar foi então chamado à capital para ser Ministro das Finanças, cargo que ocupou novamente por apenas dias, visto o regime militar da altura não ter aceite seguir as condições de Oliveira Salazar, respeitante aos orçamentos. Só à beira do desespero financeiro e social é que o regime militar aceita as condições de Salazar, permitindo-o proceder a um saneamento financeiro de grande sucesso. Devido ao sucesso das suas políticas, foi nomeado Presidente do Conselho de Ministros.

Instituidor do Estado Novo, através da Nova Constituição de 1933, e da sua organização política, a União Nacional, Salazar dirigiu os destinos de Portugal, como Presidente do Conselho de Ministros, entre 1932 e 1968, continuando com uma política de controlo de gastos, permitindo a Portugal ter um saldo positivo na sua balança comercial e financeira (em termos simples, ganhava-se mais do que se gastada, em termos do Estado e as suas receitas fiscais), pela primeira e única vez na longa história do País.

Apoiando-se na doutrina social da Igreja Católica, Salazar orientou o País para um corporativismo de Estado autoritário, com uma linha de acção económica nacionalista. Este nacionalismo económico levou-o a tomar medidas de proteccionismo e isolacionismo de natureza fiscal, tarifária, alfandegária, para Portugal e as colónias, que tiveram grande impacto sobretudo até aos anos 60, altura que Portugal começou a abrir-se ao exterior devido a pressões da ONU, aliados e devido às crescentes questões coloniais.

O princípio do fim de Salazar começou a 3 de Agosto de 1968, no Forte de Santo António, no Estoril, onde aconteceu a famosa queda de uma cadeira de lona, deixada em segredo primeiro, acabou por ditar o seu afastamento do Governo. Porém ainda hoje vários historiadores põe em causa se este episódio realmente aconteceu.

Américo Tomás, então Presidente da República chamou, a 27 de Setembro de 1968, Marcello Caetano para substituir Salazar. Até morrer, em 1970, continuou a receber visitas como se fosse ainda Presidente do Conselho, tendo vindo a falecer no dia 27 de Julho de 1970, na cidade de Lisboa. O seu funeral foi presenciado por milhares de portugueses, que se deslocaram de todo o País.

Nota do Autor: Esta publicação de forma alguma é uma homenagem a um regime autoritário como foi o Salazarismo (e não Fascismo, como popularmente se apelidou), mas sim a explicação histórica de uma efemeridade temporal, o 39º Aniversário da morte de Salazar. A História, seja boa ou má, não deve ser esquecida e reprimida, mas sim relembrada de forma imparcial e realista, de forma a ser estudada.

A 26 de Julho de 1847 a Libéria declarou a sua independência, assumindo a forma de uma República Presidencial, cuja Constituição foi decalcada a partir da Constituição dos Estados Unidos da América. Joseph Jenkins Roberts foi o primeiro Presidente deste país africano, exercendo funções até 1856. O reconhecimento da independência da Libéria pelos países mais importantes da época ocorreu entre 1848 e 1862, respectivamente pela Grã-Bretanha, França e Estados Unidos.

Localização da Libéria - África

Este país tem a sua humilde origem a partir de várias gerações de escravos negros libertados dos EUA, quando começaram os movimentos de libertação e anti-escravatura. Hoje é um país que ainda se depara com alguns poblemas de segurança interna, que tenta ultrapassar, apesar da sua débil economia.

Nascia no dia 3 de Dezembro de 1940, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, na cidade de Lisboa. Filha de um casal de advogados, cresceu em Lisboa, tendo frequentado o Liceu Maria Amália Vaz de Carvalho e o Liceu D. João de Castro. Sempre tendo bons resultados escolares, licenciou-se em Economia, pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras em 1963, com a classificação final de 16 valores, obtendo o prémio de Aluna Mais Distinta do Curso, entre outros. Ainda na Universidade, foi assistente universitária, até 1979, no Instituto Superior de Economia e é, desde 2005, professora convidada do Instituto Superior de Economia e Gestão, para além de integrar os Conselhos Superior e de Orientação Estratégica da Universidade Católica Portuguesa.

Entre 1986 e 1990 foi também Directora-geral da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e em 1987 foi eleita membro do Comité do Orçamento do Conselho da Europa, onde permaneceu até 1992.

Na actividade onde mais se destaca é como militante do Partido Social Democrata, do qual pertence desde 1985, tendo sido deputada à Assembleia da República e de cuja bancada parlamentar foi vice-presidente. Exerceu também funções governativas como Secretária de Estado do Orçamento, de Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento, de Ministra da Educação e de Ministra das Finanças em vários Governos. Foi distinguida com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. Actualmente é Presidente da Assembleia Municipal de Arganil.

Após terminados os conflitos derivados da implantação da República em Portugal, ocorreu no dia 21 de Agosto de 1911 a aprovação da primeira Constituição política, pela Assembleia Constituinte.

A Constituição Política da República Portuguesa de 1911, diploma regulador da vida política da I República, destaca-se por ter consagrado um novo regime político, para além de ser o mais curto texto da história constitucional portuguesa, contendo apenas 87 artigos, agrupados por sete títulos, a saber:

• Da forma do Governo e do território da Nação Portuguesa;
• Dos direitos e garantias individuais;
• Da Soberania e dos Poderes do Estado;
• Das Instituições locais administrativas;
• Da Administração das Províncias Ultramarinas;
• Disposições Gerais;
• Da Revisão Constitucional.

Esta constituição esteve vigente até 1933, aquando da promulgação da Constituição do Estado Novo. Da Constituição de 1911 destaca-se os novos Direitos e Garantias abrangentes de todos os cidadãos nacionais, excluindo qualquer distinção entre a nobreza e a restante população, como é caracteristico de um regime republicano. Outra distinção é a quebra das tradições religiosas e os privilégios inerentes a esta classe.

Apesar de o sufrágio ter sido alargado, continuou a não incluir mulheres, analfabetos e grande parte das Forças Armadas, que se manteve um serviço obrigatório.